Prefeitura não confirma destinação do prédio do Clube de Mães ao Valiprev
A Prefeitura de
Valinhos divulgou nota no final da tarde desta sexta-feira, dia 5, e afirma que
não há ‘qualquer definição sobre a indisponibilidade do prédio’ cedido pela
municipalidade para a Associação dos Clubes de Mães de Valinhos, na Rua Antônio
Carlos, nº168 e, que o processo de avalição do imóvel, iniciado na gestão
passada se encontra parado.
A polêmica em torno da
destinação do prédio do Clube de Mães para cobrir dívida como o Instituto da
Previdência dos Servidores Municipais – Valiprev – surgiu no final do ano
passado, após o espaço, segundo Marilene Santos, presidente da Associação, ter
recebido visita de funcionários do DAEV e Caixa Econômica Federal – CEF - para
fotografarem o prédio para uma avaliação do imóvel.
Preocupada com o
propósito da visita, Marilene procurou o vereador Mayr (Podemos) para que
buscasse mais informações. O vereador então encaminhou ofício ao então prefeito
Orestes Previtale (DEM) que acabou sendo respondido pelo então Chefe de
Gabinete, Carlos Roberto Tosto, onde apontava o interesse da Prefeitura de
reaver o imóvel para pagamento a dívida com o Valiprev.
Na nota (leia integra
abaixo) a Prefeitura também esclarece que no final da gestão do então prefeito
Orestes Previtale (DEM) aconteceu a contratação da Caixa Econômica Federal –
através de processo licitatório – para que a mesma procedesse a avaliação de
três imóveis pertencentes à Prefeitura e que, “nos moldes como foi feito no
antigo Almoxarifado Municipal, pudesse ser repassado à Valiprev para estes
acertos”.
A nota esclarece também
que em função do processo eleitoral não foi dado sequência ao procedimento.
Importante lembrar que
para a destinação de qualquer imóvel público para quitação dxe dívida ou mesmo
para uso de uma entidade assistencial, todo o processo precisa também passar
pela aprovação dos 17 vereadores na Câmara Municipal, o que diferente do prédio
do Almoxarifado Municipal, não aconteceu com o prédio do Clube de Mães.
Prédio Histórico
Nota sobre o imóvel do Clube de Mães de Valinhos
Também é importante
lembrar que se trata de um prédio histórico datado de 1910, onde por muitos
anos funcionou a Delegacia de Polícia de Valinhos e, caso venha a ter outra
destinação também precisa passar pela avaliação do Conselho Municipal de Defesa
do Patrimônio Histórico de Valinhos – CONDEPAV.
A Associação Clube de Mães de Valinhos obteve o direito do uso do espaço em 1992.
Nota sobre o imóvel do Clube de Mães de Valinhos
Com o objetivo de esclarecer a respeito da situação que envolve o imóvel que abriga o Clube de Mães de Valinhos, e ao mesmo tempo para que não aja especulações, a Prefeitura de Valinhos esclarece que:
- A gestão anterior que administrava a Prefeitura até o final de 2020, num processo junto à Valiprev, para acertos de pendências e atualização de cálculo atuarial, resolveu contratar uma empresa via licitação para que pudesse avaliar três imóveis pertencentes à Prefeitura e que, nos moldes como foi feito no antigo Almoxarifado Municipal, pudesse ser repassado à Valiprev para estes acertos;
- A empresa que venceu a licitação, que foi a Caixa Econômica Federal, realizou tais avaliações no ano de 2020;
- Após o processo eleitoral não foi dado sequência por parte da gestão anterior da prefeitura em relação a este processo;
- Hoje esse processo se encontra no Gabinete da prefeita Capitã Lucimara;
- Não há no momento qualquer definição sobre a indisponibilidade de um destes três imóveis, no caso o utilizado pelo Clube de Mães;
- Como é de caraterística da atual administração, qualquer assunto como este que envolve um importante serviço do município, não será definido sem o diálogo prévio, a transparência e o respeito com o cidadão valinhense;
Desta forma esperamos esclarecer quaisquer
dúvidas que envolvam este assunto.
Fonte: matéria publicada na Folha de Valinhos, de 06/02/2021.
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